Parece-me bem que o atual governo de Portugal queira fomentar novas empresas e empreendedorismo em Portugal o tal “memorando do crescimento”, vem um pouco tarde, mas mais vale tarde que nunca, crescimento é a única maneira de sair de uma crise, apenas peca por serem as mesmas ideias inaptas de sempre, acham que criando programas e descontos se chega lá, programas estes que envolvem sempre mais burocracia e que só mesmo empresas com muito capital e pessoal conseguem aproveitar (ou já nos esquecemos como o QREN é só para alguns), no fundo muitas ideias atiradas ao ar quando o problema é óbvio e a frente do nariz de toda a gente, então vejamos.

Diz-se que os portugueses são pouco empreendedores, que precisamos de mais investimento estrangeiro, que os bancos não emprestam e que precisamos de um banco de fomento (então a Caixa Geral de Depósitos pelos vistos não serve para nada) e mais uma serie de medidas originais ou não, mas sempre vagas em implementação e ainda mais vagas em resultados e perspetivas,  enfim mais um exercício de “wishful thinking”, de criar ideias em que se espera e deseja que possa ter bons resultados, pois muito bem, então que tal um pouco de faz de conta?

Vejamos um novo empreendedor a criar um novo negocio em Portugal!

Vamos tornar isso ainda mais simples e imaginar que este empreendedor já tem clientes suficientes para garantir 5.000 euros por mês de faturação! (otimista e coisa complicada hoje em dia para um novo negócio), vamos ainda simplificar mais e retirar todos os custos fixos (coisas como renda, eletricidade, comunicação, carro, agua, banco/empréstimo, computadores, custo de criar a empresa, etc) ou toda a burocracia que se tem de lidar hoje em dia em Portugal, que sim esta também é um custo! (declarar mensalmente o IVA, marcação dos pontos, pagar seguranças sociais, todas as taxas, todas as multas, etc), ou todos os custos com clientes (custo de aquisição, marketing, etc), e focar puramente  nos impostos em geral para ver a tal viabilidade deste negocio para o empreendedor!

Esta nova empresa vai ter o empreendedor/dono/gerente a receber um salário de 600€ (bruto tem de pagar depois segurança social + IRS), mais 1 empregado a receber salário mínimo 485€ (só paga a segurança social) :

  • Faturação = +5000€/mês
  • Salários (brutos por mês) = -1085€/mês (14 meses)
  • Contabilidade (obrigatória por lei, e por tabela, isto e o mínimo) = -100€/mês
  • Seguro de Acidentes Trabalho (obrigatória por lei, 2 pessoas) = -15€/mês
  • Medicina no Trabalho (obrigatória por lei) = -100€/mês
  • Sistema de Contabilidade Certificado (vamos escolher um gratuito, provavelmente não ia dar mas vamos fingir) = -0€
  • IVA (23%) = -1150€/mês
  • Pagamento Especial por Conta (1% da faturação, mínimo 1000€) = -1000€/ano
  • TSU da Empresa (23,75%) = -258€/mês
  • TSU do Empreendedor (23,53%) = -141€/mês
  • Sobretaxa IRS do Empreendedor (2.35%) = -197€/ano
  • IRS do Empreendedor (7000*14.5%+1400*28.50%) = -1414€/an0
  • IRC (26.5%) = -6311€
  • Lucro da Empresa = 17507€
  • Dividendos (25%) = -4377€
  • Total Liquido que o Empreendedor vai receber num ano! = 4815€ (Salario Liquido Anual) + 13130€ (Dividendos) = 17945€

Resumindo depois de faturar 60.000€, o empreendedor recebe 17.945€ (30%) pelo seu trabalho, e relembro que eu só calculei os impostos, se incluir todos os outros gastos, chegamos todos as mesmas conclusões sobre a viabilidade deste negocio de 60 mil euros, o Estado praticamente retirou 70% deste negocio em impostos diretos e indiretos!!!!!!!!!! por esta altura já questionamos a racionalidade de qualquer empreendedor que queira fazer um negocio em Portugal.

Então, se calhar o problema do Empreendedorismo em Portugal, não é dos Empreendedores mas sim do Estado, dos seus impostos e burocracias , como é possível criar uma empresa quando se passa mais tempo a lidar com o Estado que com os clientes da empresa? Como é possível criar um Plano de Negocio para viabilizar um projeto quando o Estado continuamente muda as regras do jogo, mudando taxas, multas, criando “inovações” fiscais? Como é possível criar um novo negocio quando o Estado retira toda a criação de riqueza? Como é possível ser-se Empreendedor com este Estado e neste estado?

Então e não existe solução? Ah esta existe e é de certa forma simples, olhem para o que se faz lá fora, menos impostos em valor e quantidade e menos burocracia, simplifiquem o fisco, não e preciso faturas para um café, não e preciso apresentar o IVA todos os meses se és uma empresa pequena, multas por pagar a segurança social 1 dia atrasado quando se atrasares 6 meses podes negociar pagar em prestações sem juros e multas, tratem as empresas com respeito, como parceiros e não como futuros incumpridores.

O Estado ganha com empresas grandes não com pequenas, pequenas devem ser vistas como uma forma de empregar pessoas e de possivelmente virem a ser grandes no futuro, o Estado ganha de qualquer maneira, queremos estabilidade legislativa, parem de mexer no código do trabalho, não precisamos de uma reforma do IRC, nem importa os impostos serem altos desde que seja só 1 imposto e não 4 ou 5, os Empreendedores Portugueses não precisam do apoio do Estado, nem precisam do apoio da Banca, precisam é que o Estado tire a mão de cima da economia, que na sua ânsia de legislar, controlar e fiscalizar arrisca-se a perder tudo.

Nota: Aposto que com todo o meu cuidado ainda me esqueci de uma ou outra taxa (subsidio de alimentação e tal) e aposto que os meus cálculos podem não estar inteiramente corretos (muitos dos cálculos contabilísticos podem reduzir certos impostos, posso ter usado taxas erradas ou desatualizadas, podem existir mais deduções, podia aumentar mais o salário do empreendedor por conta dos dividendos, etc), mas isto só mostra a complexidade absurda do sistema fiscal português como também o meu ponto de vista de que este chegou a um limite insustentável que só prejudica as empresas existentes e mais do que isso a criação de novas empresas.