Primeiro gostava de apontar, que eu queria evitar e vou tentar evitar comentários políticos no Empregado, não porque política não esteja intimamente ligada á economia e criar novos negócios, mas porque o objetivo deste site é ajudar quem quiser criar um negócio e não criticar o ambiente económica e as políticas correntes em Portugal, agora com esta nota fora do caminho, queria falar um pouco de burocracia em Portugal.

Portugal sempre teve um grave problema com burocracia, não é novidade, basta ir a qualquer Repartição das Finanças, Conservatória ou Câmara Municipal, nada se resolve á primeira, tens sempre de preencher mil e uma coisas e pagar taxas por tudo, aliás muitas vezes nada se resolve, mas a minha critica e a força motriz para eu criar este artigo é o actual Governo Português de Passos Coelho (mas sem deixar de notar que este só re-diz o mesmo que governos anteriores de PS e PSD e PP diziam antes), que a culpa nunca é do Governo, a culpa é da conjuntura económica, a culpa é da crise, a culpa é de quem foge aos impostos,que os “portugueses estiveram a viver acima das suas possibilidades” (como se as minha dividas pessoais tem de ser pagas pelo Passos Coelho, mas um Submarino mal comprado agora é minha culpa!), logo a culpa morre solteira.

Mas quando vejo os comentários deste Governo, em particular do Primeiro Ministro Passos Coelho, o Ministro do Estado e Negócios Estrangeiros Paulo Portas, o Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira e o Ministro das Finanças Vítor Gaspar, todos a dizerem o mesmo que outros antes deles disseram que Portugal “precisa de crescer”, “que temos de cortar eventualmente impostos”, “que temos demasiada burocracia”, “que o pais não é amigo das empresas”, “queremos ser dos melhores paises para negocios”, etc etc, é o pão nosso de cada dia da Política portuguesa, diz-se o óbvio mas depois não só não se resolve nada (o sistema “Simplex” do Governo do Sócrates, não resolveu nenhum problema burocrático, o que fez foi empurrar a mesma burocracia para a Internet ou criar processos em cima dessa burocracia para saltar partes, isso não retira burocracia, isso só aumenta burocracia! veja-se a empresa na hora!), como pior! neste caso fazem exatamente o contrário do que dizem!

O ano de 2013 é um ano problemático para todos os portugueses, mas se tu tiveres uma empresa ou quiseres criar uma empresa é ainda mais problemático, ao ponto de travar qualquer investimento sério, 80% das empresas portuguesas trabalham para o mercado interno, logo com a situação atual de uma economia em declínio que já entrou numa espiral recessiva (3 anos, um pior que outro sem um vislumbre de qualquer retoma, a meu ver é uma espiral recessiva, quaisquer que sejam os comentários em contrário do Governo), qualquer empresa tem o seu trabalho contado para poder criar alguma coisa com um mercado em queda livre.

O meu problema é que em 2013 foram acrescentadas ainda mais burocracias ás empresas, a obrigatoriedade de marcar o ponto, a obrigatoriedade de lançamento de faturas mensais, novo software e maquinas de faturação, a mudança para duodecimos, e a lista continua, tudo novidades, sem entrar em detalhes em como algumas destas decisões são boas ou más (talvez para um outro artigo), o meu problema é que o governo fala em ser mais eficiente e trabalhar mais, mas tal é ridiculo quando continuam a inventar, sim INVENTAR! novas burocracias! tudo tem custo para empresas e cidadões se não é em dinheiro é em tempo, e depois fala-se em melhorar a eficiência nós não precisamos de cortes de impostos, não interessa o nível de impostos quando ninguém tem dinheiro para os pagar, precisamos é de um corte drástico, brutal, a toda a linha na burocracia, não estou a falar limar arestas, estou a falar de acabar completamente com uma montanha enorme de idiotices.

Chegamos ao ponto que todas as empresas em Portugal passam mais tempo ou tem de ter empregados dedicados só a seguir a toda a burocracia, em vez de produzirem, inovarem ou promoverem, não, estão a confirmar faturas, a picar o ponto, pagar segurança social, a licença para isto o papel para aquilo ou só a pagar coimas por terem esquecido ou feito algo fora do tempo, nas finanças ou na segurança social ou nas câmaras municipais em algum sitio de certeza que esqueceram de algo, já agora 1 dia atrasado a pagar segurança social são quase uns 200 euros (eu vi a conta)! Nada como castigar quem quer pagar, e quem vai á Segurança Social renegociar porque não paga ah meses, pode pagar em prestações suaves sem juros.

Todos os benefícios, ajudas, bonificações (que já são poucas) para criar novas empresas ou empresas atuais entram nessa tempestade burocrática, a maioria das vezes é preferível negociar com um banco os juros de um empréstimo que usar a Linha de Crédito do IAPMEI que está cheia de de burocracias agarradas, sim porque burocracia tem um custo! Não são projetos Inova, Impulso Jovem ou Estimulo 2012 que vão resolver problemas, é como deitar mais areia nas fundações de um edificio, fica bem e dá aquele impulso/estimulo mas só porque mais dinheiro entra no sistema, mais empresas ou mais emprego não resolve o problema, apenas adia.

Infelizmente Portugal no ano de 2013 entrou numa ditadura do fisco, onde tanto cidadãos como empresas têm de conviver com a hyper-burocratização da economia, e o que é que Portugal ganhou com isso? Pouco ou nada, quem estava nas economias paralelas vai continuar a estar, quem estava nas áreas mais cinzentas tem ainda mais motivação e razão para fugir e quem sempre cumpriu e trabalhou para a sua empresa e o seu País é castigado, mesmo que o se paga em coimas, tempo e burocracias poupa-se em impostos! Chegamos a um ponto em que começo a pensar que não vale a pena abrir uma empresa em Portugal, quanto mais e melhor trabalhares maior é mula que tens de carregar!

Então estes são os meus conselhos para os caros concidadãos, empresas e empregados, que devem começar a pensar em alternativas, não estou a falar em “fugir do pais” mas que existem sempre alternativas, talvez despedir aquele empregado pode ter custos agora mas pode valer a pena para o futuro, ou reestruturar o negócio para áreas menos burocráticas, ver se podem fazer uso de estarmos na união europeia e usar serviços fora de Portugal que sejam mais baratos ou eficientes, que devem pensar bem antes de gastar dinheiro, que devem questionar quando uma lei ou uma autoridade se sobrepõem ás suas competências, que estamos numa altura para ser inteligente e flexível, porque também períodos de crise são períodos de oportunidade.

Para os governantes de Portugal, digo que devem repensar o que dizem e o que fazem, que cada vez mais pessoas em Portugal estão conscientes para a vossa clara falta de competência (para não falar em corrupção, peculato, ignorância, etc) para gerir uma economia, o mais cedo possível devem literalmente voltar atrás ás suas leis, apagar elas como se não tivesses existido cortar os códigos em metade, simplificar é a palavra de ordem, especialmente nas que envolvam burocracia na economia, na fiscalidade e na justiça não se esqueçam que quanto mais simplificarem e retirarem burocracia menos gente é precisa, mais flexível e menos pesado fica o Governo, quanto mais simples forem as leis mais facilmente toda a gente cumpre com as nossas obrigações e por fim sentirmos que estamos a cooperar com o Governo e não a sermos perseguidos e investigados pelo nosso próprio Governo se estão tão á rasca de dinheiro, que tal fazerem como qualquer empresa e ir atrás dos maiores devedores e criminosos, como os que criaram os BPN’s, Submarinos, PPP’s etc que gastarem tempo a ir atrás dos 10 cêntimos de IVA do meu café!

E só para justificar a minha opinião:

Em 2012 Portugal acaba de alcançar o primeiro lugar no ranking da burocracia fiscal da zona Euro, com as empresas a precisarem de 275 horas (= 34 dias de trabalho) para arrumar os seus impostos, segundo o estudo “Paying Taxes 2013” do Banco Mundial, IFC e a consultora PwC.

Relatório de Competitividade Global para 2012/2013 – Portugal está no 49º lugar (de 134 países) e temos caído todos os anos, atualmente atrás de países que tem largos problemas de corrupção e burocracia como o Brasil, as principais queixas dos gestores portugueses são a ineficiência e a burocracia das instituições públicas (20,6 por cento das respostas), a rigidez da legislação laboral (19,2 por cento), a instabilidade das políticas seguidas (13,5 por cento) e a carga fiscal (10,3 por cento).

O Execução do Quadro Referência Estratégico Nacional em 2011 foi de 40% e em 2012 foi de 60% (o QREN é o equivalente aos fundos estruturais, dinheiro que a União Europeia deu ao Governo Português para investir, o que quer dizer que em 2011 e 2012 ficou muito dinheiro por gastar que claro retorna para a União Europeia), este enorme desperdício continua porque o QREN era e em certa medida continua a ser um produto altamente burocrático.